Cultura brasileira exige recriar ministério e novas políticas de fomento

São Paulo – Alvo da fúria do atual governo, a cultura brasileira, assim como outras áreas, terá um trabalhoso processo de reconstrução caso se confirme a mudança de governo a partir de 2023. Ex-ministros e pessoas atuantes no setor apontam como medidas urgentes a recriação do Ministério da Cultura, a elaboração de novas políticas de fomento e políticas que garantam oportunidade de formação – repetiu-se o termo “escola de cultura” – e acesso para garantir acesso da população.

Dificuldades, erros de outras gestões e sugestões para o próximo período foram discutidos em seminário virtual, promovido ontem (15), pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), como parte dos preparativos para sua 74ª reunião anual, de 24 a 30 de julho. A série de seminários tem como tema justamente “Projeto para um Brasil novo”.

“Não se separa cultura da sociedade. Pelo contrário, cultura emana da sociedade”, afirma o presidente da SBPC, o filósofo e professor Renato Janine Ribeiro, que coordenou o debate de ontem, transmitido pelo YouTube. Participaram os ex-ministros Ana de Hollanda (governo Dilma) e Juca Ferreira (Lula e Dilma), o diretor do Sesc em São Paulo, Danilo Miranda, e o pesquisador Paulo Linhares, criador do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, e professor do Instituto de Cultura e Artes da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Chamado por Janine de “secretário informal da Cultura”, Danilo Miranda afirmou a ação cultural pública como “modeladora”, no sentido de discutir ideias e valores. “A gente tem muita esperança que seja o momento da reversão, da mudança”, disse o diretor do Sesc, para quem um “começo de conversa” incluiria a recriação do ministério e a garantia de um mínimo de 1% do PIB para o setor, conforme recomendação da Unesco, o Fundo das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. “A grande questão é a ideia do fomento”, acrescentou.

Danilo Miranda acredita que a cultura pode ajudar no combate ao que ele considera “maior chaga” do país, a desigualdade. “Social, econômica, cultural. Tem nome e sobrenome, tem origem e tem consequência.” A origem, segundo ele, está na cor, e nesse sentido a política de cotas tem que ser vista como “intocável”. O diretor aponta outros problemas, como a apropriação do público pelo privado. E defende a criação do que chama de PIP: Partido do Interesse Público.

Mas a tarefa não será fácil, prevê, apontando empecilhos dos atuais detentores do poder. Inclusive com a sucessão de “minigolpinhos, que no fundo vão preparando uma coisa mais terrível, mais perigosa, na frente”. Em sua página no Facebook, Danilo Miranda apresentou uma Carta de Princípios Culturais.

“Estamos todos vivendo nessa agonia do que poderá acontecer”, diz Ana de Hollanda, também cantora e compositora. “(Estamos) Nos preparando para um governo novo, que não poderá ser mais o que foi nos anos do PT. Principalmente porque houve um desmonte. A rapidez com que eles conseguiram desmontar todas as áreas… (…) Um novo governo vai ter que respeitar todas as culturas, seja a mais pop, a cultura que existe nas ruas. (…) .Vamos ter que destruir a censura que estamos vivendo, o dirigismo desse governo.” A política cultural precisa ser discutida com os estados, não pode vir de cima para baixo, acrescenta.

Juca Ferreira vê o “golpismo” como doença crônica que impede a consolidação do Brasil como nação. “A gente recupera o processo democrático e já começam a conspirar, volta tudo à estaca zero, as políticas publicas, as conquistas sociais regridem. Isso atrasa o Brasil. (…) Essa nova geração da extrema direita tem uma visão muito mais retrógrada no sentido de declarar guerra à cultura. Nós não vamos ter sossego no Brasil durante algum tempo. A gente não pode, a cada interrupção da democracia, retornar à estaca zero. Não nos deixam consolidar democracia,, construir soberania. O Brasil parece um carro que atolou num lamaçal.”

Assim, para ele, o papel do Estado é criar o melhor ambiente possível para o desenvolvimento de atividades culturais. Sem “dirigismo” e sem “ausentismo”, como ele definiu. “A prioridade na cultura é singular e é plural. A gente não pode escolher o teatro, o cinema, a dança, a cultura popular, a cultura erudita. O segredo é não deixar nada de fora”, diz Juca. Um desafio é ressaltar a diversidade e ao mesmo tempo reforçar o que é comum, garantindo assim um “pertencimento de nação”.

Linhares se mostrou otimista, “embora muito assustado com o que nós vamos ter que enfrentar”. E em um país muito mais desigual, onde o pensamento de direita avança “mesmo nas populações que mais precisam do conhecimento”. Além da recriação do Ministério da Cultura, aponta, é preciso repensar um sistema de financiamento federal da cultura. “Esse sistema, no Brasil, ainda é muito desigual, estimula desigualdade”, avalia.

Além disso, as políticas precisam ser “racializadas”, conforme expressão que ele usou no debate. “Não dá para pensar em políticas sem pensar nessa questão do negro”, defende, propondo mais investimento em formação e criação, a partir, por exemplo, de um fundo federal de cultura. “Não é só com renda que essa população vai ter mobilidade social, com capital cultural.” . 

Fonte: www.redebrasilatual.com.br/cultura/2022/06/cultura-brasileira-ministerio-fomento-acesso-populacao