Senado aprova MP que cria Auxílio Brasil e projeto segue agora à sanção

São Paulo – Em sessão rápida, logo após a aprovação da PEC dos Precatórios, os senadores, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (2), decidiram favoravelmente ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26, proveniente da Medida Provisória 1.061/2021. O texto cria os programas Auxílio Brasil e do Alimenta Brasil, e precisava ser aprovado até a próxima terça (7), quando a MP “caducaria”. O projeto segue agora para sanção presidencial.

O interesse do governo na matéria é enorme. Embora aprovado no Congresso, Jair Bolsonaro usará o benefício, que substituiu o Bolsa Família, para tentar reverter sua queda nas pesquisas. O chefe do Executivo e seus apoiadores veem no Auxílio Brasil uma chance de recuperar alguns pontos de popularidade, a exemplo da estratégia usada quando o Congresso criou o auxílio emergencial, em abril de 2020.

O governo começou a pagar o Auxílio Brasil em 17 de novembro, a um valor médio de R$ 224,41 por família, e diz pretender que o benefício seja de R$ 400. Mas, para isso, depende da aprovação da PEC dos Precatórios. Como o texto passou no Senado, mas com alterações, agora volta à Câmara para nova análise.

O relator do projeto de conversão, Roberto Rocha (PSDB-MA), propôs mudanças somente na redação do texto aprovado pela Câmara, para finalizar a votação nesta quinta sem precisar voltar aos deputados, o que ocorreria se fizesse alterações de mérito. O tom cordial que permeou a sessão que aprovou a PEC continuou na apreciação da conversão da MP 1.061.

Enquanto o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) presidia a mesa interinamente, e, ao lado do relator, explicava a urgência de encerrar a votação, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pegou o microfone e, citando o colega Antonio Anastasia (PSD-MG), afirmou: “Presidente, Roma locuta, causa finita”. Os senadores riram. A frase latina significa: “Roma falou, o caso está encerrado”. A MP foi aprovada pouco minutos depois.

Fonte: www.redebrasilatual.com.br/politica/2021/12/senado-aprova-mp-que-cria-auxilio-brasil-e-projeto-segue-para-sancao