Reforma tributária: líder do governo cogita fatiamento no Senado
São Paulo – O líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta segunda-feira (10) que considera a possibilidade de fatiamento da PEC da reforma tributária. O objetivo é facilitar a promulgação mais rápida de trechos do texto em que há consenso entre deputados e senadores. A Câmara dos Deputados aprovou a reforma, em duas votações, na semana passada. No entanto, para entrar em vigor, ainda precisa passar por mais dois turnos no Senado.
“É bom lembrar que uma PEC só é promulgada quando os dois (Câmara e Senado) igualam”, ressaltou Wagner em entrevista à GloboNews. “A não ser que a gente use do expediente que já foi usado, de fazer uma promulgação das partes em comum e, eventualmente, se crie uma PEC paralela para continuar a trabalhar os pontos que foram conflitantes.”
Para o líder do governo, seria uma “saída interessante”. Isso porque, segundo ele, preserva o eixo principal da proposta e continua com outros temas. Disse, no entanto, que não quer “se precipitar”. E que vai ouvir “todo mundo” no Senado, antes de tomar uma decisão.
Por conta da representação igualitária dos estados no Senado, Wagner afirmou que “disputas regionais” podem vir à tona nessa fase da discussão. Ainda assim, ele disse que espera que o texto não sofra muitas mudanças.
“É importante, a gente não pretender fazer tantas mudanças. Agora, é claro que não se pode negar à casa da Federação que discuta. Vou lhe dar um exemplo, a questão da indústria automotiva do Nordeste, acho quase impossível que os senadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste não queiram recolocar”, avaliou.
Relatoria da reforma
No Senado, o texto da reforma tributária ainda não tem um relator definido. Nesse sentido, Wagner citou os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-PA) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) como os principais candidatos para relatar o projeto. “Evidentemente que a gente quer um relator que seja tranquilo o suficiente, que dialogue o necessário e bote para votar”.
Além disso, na entrevista, o senador ainda parabenizou os 20 deputados do PL – partido do ex-presidente Jair Bolsonaro – que votaram a favor da reforma. “Eu quando fui oposição, nunca me pautei por ter que derrotar o governo. Eu acho que a pauta correta seria ter que melhorar aquilo que o governo manda”. Para ele, se trata de uma proposta a favor do Brasil. “Todos os empresários acham isso, todos os trabalhadores acham isso, todos querem simplificar e facilitar”.
Nesse sentido, Wagner acredita que a oposição no Senado não deve impor grandes dificuldades para aprovar a proposta. “Acho que nós teremos uma tramitação até mais tranquila“, afirmou.
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