Ofício sugere prevaricação em nomeação de diretor do Museu Goeldi, mais importante da Amazônia

São Paulo – A menos de 40 dias do fim do governo bolsonarista, surge indício de prevaricação na nomeação do novo diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi, Antônio Carlos Lobo Soares. Em portaria no último dia 16, o ministro Paulo César Alvim, da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), nomeou o tecnologista sênior, apoiador de Jair Bolsonaro. O Museu Goeldi, em Belém (PA), é mais que um importante centro de memória e exposições. Segundo maior do país – atrás apenas do Museu Nacional, do Rio – figura entre as principais instituições produtoras de ciência e conhecimento sobre a Amazônia.

Mas tem seu controle em disputa. Entre outros tesouros, tem um banco de óleos essenciais da Amazônia de valor inestimável, com princípios ativos cobiçados pela indústria farmacêutica.

A reportagem da RBA teve acesso a um ofício enviado em fevereiro por Lobo Soares, antes de se tornar diretor, ao então titular do MCTI, ao então ministro astronauta Marcos Pontes. No documento, o servidor do museu apresenta “credenciais” para o cargo, o que sugere o crime de prevaricação. Isso ocorre quando um servidor pratica ato na gestão pública que vise a satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

“Tomo a liberdade de alertar V. EXa sobre a importância da escolha de um Comitê de Busca alinhado com os valores e as diretrizes do atual governo federal, a fim de que distorções ideológicas não venham a produzir uma direção incapaz de efetuar as mudanças que o Museu Goeldi necessita para se conservar, fortalecer e modernizar”, diz Lobo Soares, em trecho do ofício.


Trecho do ofício enviado por Lobo Soares a ministro sobre “sua visão” para a direção do Museu Goeldi

Interferência do novo diretor do Museu Goeldi

Comitê de Busca é um grupo de especialistas formado para receber e avaliar inscrições de interessados em participar do processo seletivo para um cargo de direção. Esse processo começa a seis meses do final do mandato do dirigente a ser substituído. A partir das análises, a comissão compõe uma lista tríplice que é encaminhada, no caso do Museu Goeldi, ao ministro do MCTI. Ele escolherá o diretor entre os três nomes indicados.

Em outro trecho do documento, o agora diretor do Emílio Goeldi diz ao então ministro que o Comitê de Busca para o novo nome para a direção “deveria ser composto por pessoas que tenham experiência nas áreas de atuação de um museu (pesquisa, conservação, comunicação e inovação)”.

E mais: Escrevendo com o “conhecimento de quem atuou em várias áreas do Museu Goeldi e enfrentou o processo de seleção ao cargo de diretor em 2018”, o então tecnologista sênior do Museu Goeldi nomeado diretor, fez uma solicitação a Marcos Pontes: Aplicar “a sua visão estratégica, seu entusiasmo, dinamismo e estilo empreendedor para oxigenar a composição do Comitê de Busca do Diretor do Museu Goeldi”. “E, na sequência, que apoie o diretor que V. Ex’ escolher a resgatar os ideais do zoólogo suíço Emílio Augusto Goeldi, de fazer do Museu Goeldi uma instituição digna de seu nome”.

Em visita ao Goeldi há cerca de dois meses, o ministro Alvim disse aos servidores, porém, que não nomearia o novo diretor. O mandato da então diretora, Ana Luiza Mangabeira Albernaz, expirava em julho. E que aguardaria eventual definição do próximo ministro. Afinal, já era período de disputa à Presidência da República.

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Prevaricação e falta de transparência na nomeação

A escolha do novo diretor é alvo de críticas. “Essa nomeação é grave, porque foi feita de uma forma claramente intempestiva, no meio do processo eleitoral. Inclusive, de forma diferente de outras unidades do MCTI, como o IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), que está com processo aberto desde março, se não me engano, e até hoje não foi nomeado ninguém”, disse ao Jornal da Ciência Márcio Meira, coordenador do programa de pós-graduação em diversidade sociocultural do Museu.

Ou seja, o processo de nomeação se deu em meio ao período eleitoral, quando o país reflete sobre sua próxima gestão governamental. E por isso deve-se adiar nomeações ou exonerações de cargos públicos.

“Se fôssemos seguir uma etiqueta tradicional da política brasileira desde a redemocratização do país, depois de feita a eleição e eleito o novo presidente, ocorre a criação de um processo de transição governamental e esse processo estanca medidas que estão sendo tomadas, como nomeações de cargos. Porque o correto do ponto de vista ético é que o novo Ministro da Ciência e Tecnologia faça a escolha de quem vai ser o novo diretor do Museu. E isso vale para qualquer outra função e instituição”, disse ainda Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) no período de 2007 a 2012 e assessor especial do Ministério da Educação de 2012 e 2016.

Pressão de deputados bolsonaristas sobre a escolha

Há críticas também quanto à falta de transparência. Oficialmente, o edital de seleção para a nova diretoria foi aberto em 1º de agosto. E a divulgação das candidaturas homologadas no mês seguinte. Ao todo, cinco cientistas se inscreveram. O edital previa calendário de prazos e ações até 6 de outubro, prazo final para os candidatos apresentarem oralmente as propostas que defendiam para a gestão. Mas a partir de então, apenas os envolvidos receberiam informações, por e-mail.

Entre os críticos há a suspeita de forte pressão bolsonarista. Muito provavelmente vinda dos deputados federais Joaquim Passarinho (PL-PA) e do Delegado Éder Mauro (PSD-PA). Este último em especial, um dos maiores apoiadores e defensores da política de Jair Bolsonaro na Câmara e padrinho do diretor nomeado.

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