GeralÚltimas Notícias

E as vagas do STF?, por João Pedro Ferraz

O governo do Presidente Lula tem a marca clara da diversidade em quase todos os sentidos, o que é de se esperar de um projeto que prioriza o social, que respeita as minorias e busca a promoção da igualdade.

Nesse contexto, convém que se tenha especial atenção, para continuar neste caminho de louvável preocupação com a diversidade, quando da prática de atos que digam respeito à escolha, indicação ou eleição daqueles que poderão integrar, de maneira temporária ou permanente, as instituições da República.

Tome-se como exemplo as indicações para o Supremo Tribunal Federal, composto de homens e mulheres, de notável saber jurídico e reputação ilibada, escolhidos pelo presidente da República para integrar a cúpula do Poder Judiciário, com a função precípua de cumprir, respeitar, interpretar e fazer cumprir a Constituição Federal.

O presidente Lula terá, neste mandato, o poder e dever de indicar alguns dos futuros integrantes da Suprema Corte. A tarefa é difícil se levarmos em conta que o indicado deverá exercer suas funções com absoluta independência e com as garantias que a CF lhe assegura, dentre as quais a da vitaliciedade.

É salutar que o presidente da República fique atento também à diversidade de temas e interesses que são levados ao Supremo Tribunal Federal e que reclamam decisões que afetam, quase sempre, a totalidade do povo brasileiro.

Sendo o presidente Lula um ex-operário, ex-sindicalista que sempre procurou defender os que vivem do trabalho e, notadamente, o principal fundador do Partido dos Trabalhadores, esperamos, sinceramente, que não se descuide, no momento de indicar um dos integrantes do STF, de observar a diversidade de matérias que lhe são submetidas, sobretudo as de interesse dos trabalhadores.

Na sociedade capitalista onde uns vivem e outros sobrevivem, a maioria esmagadora é constituída de empregados, empregadores e desempregados que recebem, direta e indiretamente, os efeitos das decisões oriundas do Supremo Tribunal Federal.

Essas considerações, despretensiosas, refletem a preocupação de quem se dedica, há mais de quarenta anos, ao difícil, mas gratificante ofício de operador do direito do trabalho e acompanha, com preocupação, a involução ou retrocesso de espaços conquistados, a duras penas, pelos trabalhadores e que foram transformados em direitos e grafados no texto da Constituição cidadã, em seu capítulo II, referente aos Direitos Sociais.

Longe da intenção de advogar a indicação de quem quer que seja, entendo que o presidente Lula, na oportunidade de escolher um nome para integrar o Supremo Tribunal Federal, deverá levar em conta a sua origem de representante da classe trabalhadora e selecionar alguém que seja comprometido com esta especialidade da área jurídica. Não estamos sugerindo alguém “terrivelmente trabalhista”, mas, sim, um ou uma especialista que tenha um olhar voltado para os direitos humanos, sociais e do trabalho, com a sensibilidade que se espera de quem atua neste importante ramo da ciência jurídica.

Nesse quadrante, não faltam bons nomes à disposição do presidente da República. No Tribunal Superior do Trabalho, nos quadros da magistratura trabalhista e na advocacia especializada é possível listar diversos nomes de pessoas experimentadas na aplicação das leis trabalhistas, com sólidos conhecimentos nas mencionadas matérias jurídicas, capazes de levar para o Supremo Tribunal Federal a experiência adquirida na árdua interpretação das normas constitucionais voltadas para a proteção dos que vivem do trabalho, ou seja, a esmagadora maioria da população brasileira.

Considere isto, senhor presidente, em homenagem aos trabalhadores do Brasil.

*João Pedro Ferraz dos Passos é advogado trabalhista, fundador da Ferraz dos Passos Advocacia SS., Professor e Subprocurador-Geral do Trabalho aposentado.

O post <strong>E as vagas do STF?, por João Pedro Ferraz</strong> apareceu primeiro em Hora do Povo.

Fonte: https://horadopovo.com.br/e-as-vagas-do-stf-por-joao-pedro-ferraz/