Biden volta a defender projeto de taxação de grandes fortunas

São Paulo – O presidente dos Estados Unidos Joe Biden (Democrata) voltou a falar sobre sua proposta de taxar as grandes fortunas. “É simples: se você é um operário, um professor ou um bombeiro, não há absolutamente nenhuma razão para que você pague uma taxa de imposto mais elevada do que milionários e bilionários. Precisamos mudar isso – e minha Agenda Construa Melhor fará isso”, escreveu hoje (13) em sua conta no Twitter

Ontem, Biden afirmou, também pelas redes sociais, que seu programa vai acabar com os esquemas fiscais injustos, que dão vantagens às grandes corporações. “É hora de negociar com os americanos que trabalham duro e garantir que os super-ricos paguem sua parte justa”, defendeu o presidente.

E conclamou ao Congresso a aprovação da pol´ítica. “O mundo está assistindo, mas como eu disse antes: nunca foi uma boa ideia apostar contra o povo americano. Precisamos passar minha Agenda Construir Melhor, conhecer este momento da história e mostrar ao mundo que a democracia americana funciona.”

Sua proposta consiste em um aumento no imposto sobre ganhos de capital dos mais ricos, passando de 20% para 39,6%. O valor arrecadado seria investido em creches, na educação pré-escolar universal e em licenças remuneradas para trabalhadores.

Segundo a imprensa dos Estados Unidos, o novo tributo incidiria sobre ganhos de capital dos mais ricos – pessoas que ganham acima de US$ 1 milhão. Pela cotação atual, equivalente a cerca de R$ 5,5 milhões. A alíquota marginal do imposto de renda também subiria, mas bem menos: de 37% para os mesmos 39,6%.

Assim, o imposto total aos mais ricos pode chegar a 43,4%, uma vez que seria mantida a taxa de 3,8% sobre rendimentos de investimentos daqueles que ganham a partir de US$ 200 mil (R$ 1,1 milhão).

A parcela dos mais ricos paga, atualmente, um imposto geral de cerca de 23,8%, incluindo o tributo de 3,8%.

Saem daí recursos para financiar o chamado “Obamacare”, criado pelo então presidente Barack Obama, para, entre outras coisas, controlar os preços dos planos de saúde e expandir os seguros públicos e privados para uma parcela maior da população.

Inserido no American Families Plan – ou Plano das Famílias Americanas –, a proposta do novo imposto foi feita ainda durante a campanha eleitoral.

No Brasil, praticamente nem se toca no assunto. No final de junho, um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes retirou do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). Apresentada pelo Psol, a ação que que pede o reconhecimento de omissão do Congresso em discutir taxação de grandes fortunas.

Antes de se aposentar em julho passado, Marco Aurélio Mello votou favorável ao pedido da legenda. “A crise é aguda”, escreveu no despacho que levou a pauta ao plenário virtual. “Ante o cenário de crise econômica, a não instituição do imposto sobre grandes fortunas, considerado o potencial arrecadatório, revela omissão inconstitucional”.

Segundo artigo 153 da Constituição de 1988, caberá ao Poder Legislativo a criação de lei complementar para regular o imposto sobre grandes fortunas. Ou seja, passados mais de 30 anos, o Congresso não tomou providências nesse sentido.

Redação: Cida de Oliveira

Fonte: www.redebrasilatual.com.br/economia/2021/10/biden-volta-a-defender-projeto-de-taxacao-de-grandes-fortunas