Polícia Federal mantém emissão de passaportes de emergência; saiba os critérios

PF suspendeu emissão tradicional por falta de verba; pessoas que foram atendidas até sexta (18) receberão os documentos. Passaporte brasileiro
Agência Brasil
A emissão do passaporte de emergência está mantida pela Polícia Federal, apesar da suspensão em todo o país desde este sábado (19).
Segundo a Polícia Federal, em situações especiais, em que o viajante necessite do documento de viagem e não possa comprovadamente esperar o prazo normal de confecção e entrega, a operação está mantida.
São casos como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais. Não entram os emitidos para viagens a turismo.
Veja os critérios do Passaporte de Emergência.
Segundo a PF, o passaporte de emergência será concedido “àquele que, tendo satisfeito as exigências para concessão de passaporte, necessite do documento de viagem com urgência e não possa comprovadamente aguardar o prazo de entrega”. São as seguintes hipóteses previstas.
Catástrofes naturais;
Conflitos armados;
Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
Para a proteção do seu patrimônio;
Por necessidade do trabalho;
Por motivo de ajuda humanitária;
Interesse da Administração Pública;
ou outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Veja as características do Passaporte de Emergência.
Válido por um ano
Pode ser recusado por alguns países, que entendam que o motivo da viagem não é emergencial
Não é emitido para viagem a turismo
Entregue até 24 horas úteis
Polícia Federal alega falta de verba e suspende a emissão de passaporte
Suspensão de passaportes
A emissão tradicional de passaportes foi suspensa neste fim de semana. O motivo é falta de verba.
Segundo a instituição, os agendamentos continuam ocorrendo, mas não há previsão para a entrega do documento enquanto a situação não for normalizada.
Novo passaporte brasileiro: veja as novidades ponto a ponto
A suspensão foi anunciada nesta sexta (18). Em nota, a PF informou que “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
Ainda segundo a PF, quem foi atendido até esta sexta (18) receberá o documento, mas não há previsão de quando o serviço de confecção do passaporte será normalizado.
“O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado enquanto não for normalizada a situação orçamentária”, informou a PF.
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25. No caso do documento de emergência, a taxa sobe para R$ 334,42.
A PF informou também que outros serviços da corporação não serão interrompidos.
PF suspende emissão de passaportes
Novo passaporte
O governo federal apresentou em junho deste ano um novo modelo de passaporte. Segundo as autoridades, o documento ficou mais seguro contra fraudes.
O modelo atualizado começou a ser produzido no mês de setembro, data do bicentenário da Independência do Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça.
A última grande atualização tinha acontecido em 2015, quando ele passou a ter um chip e ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade para 10 anos.
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Fonte: https://g1.globo.com/turismo-e-viagem/noticia/2022/11/20/policia-federal-mantem-emissao-de-passaportes-de-emergencia-saiba-os-criterios.ghtml