TJDFT absolve dentista acusado pela morte de idosa durante implante

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por unanimidade, absolveu um dentista que havia sido condenado em primeira instância por homicídio culposo (sem intenção de matar). Ele foi responsabilizado criminalmente pela morte de uma idosa após implante dentário. Segundo denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o réu não teria observado as normas odontológicas necessárias para o procedimento, uma vez que a vítima era hipertensa e diabética. Ela sofreu parada cardiorrespiratória ao ser anestesiada. E morreu durante o implante. O MP também afirma que o réu inseriu informações falsas na declaração de óbito da vítima, “com o objetivo de ocultar a verdade sobre fato juridicamente relevante, conduta que também caracteriza crime”. Por fim, os promotores acusaram o dentista de manter em depósito, para usar no tratamento de seus pacientes, produtos e substâncias odontológicas com prazos de validade vencidos. O réu negou a prática de qualquer conduta negligente ou imprudente. Disse que conhecia o histórico da paciente e não havia necessidade da realização de exames pré-operatórios, por se tratar de procedimento simples. Sustentou também não ter participado da elaboração da declaração de óbito, “e que não foi comprovada a potencialidade lesiva dos produtos vencidos encontrados no seu consultório”. O juiz titular da 1ª Vara Criminal de Taguatinga condenou o dentista pela prática do crime de homicídio culposo e fixou a pena em 1 ano e 4 meses de detenção, em regime aberto, substituída por uma pena alternativa a ser definida pelo juízo da execução, uma vez presentes os requisitos legais. As partes recorreram. No julgamento de segunda instância, os magistrados registram que “o réu tratava a sua paciente há mais de 10 anos, sem jamais registrar qualquer complicação, tendo adiado a cirurgia anteriormente porque ela própria informara uma alteração de sua taxa glicêmica, retornando três dias depois para se submeter ao implante dentário”. Assim, concluíram, “não há prova segura de que o réu tenha agido com imprudência”. Com informações do TJDFT      

Fonte: www.metropoles.com/distrito-federal/tjdft-absolve-dentista-acusado-pela-morte-de-idosa-durante-implante