Haddad diz que decisões recentes do STJ e do Congresso podem impedir perdas de R$ 150 bilhões
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
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STJ
Após decisão do STJ, Receita começa a notificar 5 mil empresas para cobrar dívida bilionária
Em abril, o STJ decidiu que devem incidir impostos sobre determinados incentivos fiscais dados por estados a empresas e deu
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STJ altera lei e até salário mínimo pode ser penhorado para o pagamento de dívidas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (27), que salários de qualquer valor poderá ser
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O que está em jogo em vitória bilionária de Haddad no STJ | Economia
“Essa subtração, na mão grande, da base de cálculo de um tributo federal, pelo não pagamento de um tributo estadual,
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Com decisão do STJ, Fazenda não fará MP para cobrança de impostos sobre incentivos fiscais, diz Haddad
Com a decisão favorável na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (26), o ministro da Fazenda,
Ler maisSTJ inicia julgamento sobre ICMS que pode render R$ 90 bi ao governo, mas Mendonça determina suspensão | Política
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quarta-feira (26) um julgamento sobre uma regra do Imposto
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STJ mantém prisão de agentes da PRF que mataram Genivaldo Santos asfixiado em viatura
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (11), por manter a prisão dos dois policiais rodoviários federais acusados
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Ministro do STJ determina que Robinho entregue passaporte após condenação por estupro na Itália
O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta sexta-feira (24) que o jogador Robinho entregue seu passaporte
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MPF defende no STJ que Robinho cumpra pena no Brasil após condenação por estupro na Itália
Em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) disse que concorda em transferir a pena
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Condenado por estupro na Itália, Robinho será citado pelo STJ e pode cumprir a pena no Brasil
O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior
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