Governo quer padronizar regras para atividades econômicas sustentáveis
Até 20 de outubro, o Ministério da Fazenda receberá contribuições para a consulta pública que pretende padronizar definições sobre atividades
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Lei define regras para vacinação em estabelecimentos privados
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Conselho Federal de Medicina atualiza regras para publicidade médica
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou as regras para a publicidade médica. O novo texto permite, por
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Novas regras para punição a passageiro indisciplinado em voos e aeroportos devem ser publicadas no 1º semestre de 2024
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'Big techs' terão regras mais rígidas na União Europeia a partir desta sexta; entenda o que muda
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Lula fala em ‘governança mundial’ ligada à ONU para resolver questão climática e forçar países a cumprirem regras | Política
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MEC define regras para Programa de Inovação Educação Conectada
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Papa diz que a Igreja deve ser aberta a LGBTQIA+, mas que há regras
Desde que se tornou papa, Francisco tenta tornar a Igreja mais acessível e menos condenadora, inclusive para a comunidade LGBTQIA+,
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Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão
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