Advocacia do Senado dá aval à CPMI para propor delação a Cid
Órgão do Senado também conclui que a CPI pode firmar acordo de não persecução cível previsto na Lei de Improbidade
Read MoreÓrgão do Senado também conclui que a CPI pode firmar acordo de não persecução cível previsto na Lei de Improbidade
Read MoreSegundo Bernard Appy, responsável na Fazenda pela reforma, compensação deve ocorrer com taxação de lucros e dividendos. Primeira etapa da
Read MorePresidenta da Federação Nacional de Enfermeiros, Solange Caetano, considera que revisão do voto por Roberto Barroso desresponsabiliza prefeituras, filantrópicas e
Read MoreA proposta diz, ainda, que as alíquotas do IPVA poderão ser diferenciadas em função do tipo, valor, utilização, tempo de
Read MoreA Itália é parlamentarista desde 1946, e o chefe do governo é indicado pelo partido ou aliança que detém a
Read MoreAtualmente, a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos é de 20%. Se a desoneração for completa, os rendimentos de
Read MoreNuma linha do tempo, entre 2011 e 2023, já houve 11 ataques. Só entre 2022 e 2023, que apenas começou,
Read MoreNa abertura do Fórum Nacional do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o governo federal afirmou
Read MoreA presidente do Peru, Dina Boluarte, afirmou neste domingo (29) que, se o Congresso do país não aprovar a mudança
Read MoreAparato funciona como tornozeleiras eletrônicas impostas a réus no Brasil. Defesa apresentará recurso até segunda-feira e também vai sugerir retenção
Read More