Nobel de Economia: taxa de juros praticada no Brasil “é pena de morte”
“Essas altas taxas de juros fazem com que esse investimento seja muito difícil. Então, o efeito negativo desta alta taxa
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pena
Justiça dobra pena de prisão preventiva de Pedro Castillo, ex-presidente deposto do Peru
Castillo está preso desde dezembro e cumpriria, a princípio, 18 meses de reclusão após tentativa frustrada de autogolpe de Estado.
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MPF defende no STJ que Robinho cumpra pena no Brasil após condenação por estupro na Itália
Em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) disse que concorda em transferir a pena
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MPF defende execução da pena de Robinho após condenação por estupro na Itália e entrega seus endereços
Em manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) disse que concorda em transferir a pena
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Condenado por estupro na Itália, Robinho será citado pelo STJ e pode cumprir a pena no Brasil
O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior
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Justiça italiana pede que Robinho cumpra no Brasil sua pena de prisão por estupro
A Justiça italiana pediu ao governo brasileiro que o ex-jogador de futebol Robinho pague no Brasil a sentença de nove
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Justiça italiana pede que Robinho cumpra no Brasil sua pena de prisão por estupro | Mundo
No entanto, cabe à Justiça brasileira, antes do trâmite do governo, avaliar formalmente o pedido e eventualmente aprovar a execução
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Ministro que já foi elogiado por Bolsonaro reduziu a pena de José Dirceu
Seguindo o voto do ministro João Otávio de Noronha, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuiu, nesta terça-feira,
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O preço da liberdade: Massachusetts propõe reduzir pena de preso que doar órgão
Projeto de lei é criticado por coagir presidiário ao incentivar troca para que saia antes de cumprir a sentença. Homem
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Lula sanciona projeto que tipifica injúria racial como racismo e amplia a pena do crime
Nesta quinta-feira (12) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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