Detran-DF registra 117 autuações por transporte indevido de passageiros
No Distrito Federal, até outubro, as autoridades de trânsito registraram 117 autuações de motoristas por transporte indevido de passageiros. Um
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indevido
Dua Lipa é processa pela terceira vez por 'Levitating'; ação de músico cita uso indevido de 'talk-box'
Bosko Kante pede US$ 20 milhões e alega nunca ter dado permissão para que a artista ou sua gravadora incluíssem
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CGU vê pagamento indevido de quase R$ 2 bilhões em auxílios do governo Bolsonaro a taxistas e caminhoneiros em 2022
Auditorias identificaram 356,7 mil pessoas que receberam benefícios sem preencher pré-requisitos nos dois programas. Auxílios foram pagos no 2º semestre
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FBI fez uso indevido de banco de dados de inteligência em 278 mil buscas, diz tribunal | Mundo
A decisão judicial concluiu que o FBI violou as regras sobre o uso do banco de dados. Essa decisão judicial
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Pacheco apresenta projeto para regular inteligência artificial e punir uso indevido de dados pessoais | Política
A matéria determina que não será considerada violação dos direitos autorais o uso de obras, no caso de “reprodução, armazenamento
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Fux envia à Justiça Eleitoral ação contra Bolsonaro por uso indevido da imagem de crianças e adolescentes
São Paulo – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal pedido
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