Lula reforça a defesa da democracia com os 27 governadores e diz que perdas do ICMS terão “que ser discutidas”
“O que aconteceu no dia 8 de janeiro não vai se repetir. Vamos recuperar a democracia nesse país”, disse Lula
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ICMS
Estados e governo federal decidem criar grupo de trabalho para discutir formas de compensar perdas de arrecadação do ICMS
Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press Representantes de estados e do governo federal fecharam um acordo nesta sexta-feira (2) para criar um grupo
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ICMS: União e estados não chegam a acordo, e STF pode prorrogar comissão que negocia regras
Grupo criado por Gilmar Mendes terá última reunião na próxima quinta, mas ainda diverge sobre mudanças que geraram conflito bilionário.
Ler maisOperadoras podem ser multadas em até R$ 50 milhões caso não repassem desconto do ICMS ao consumidor; entenda | Economia
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos seus consumidores da
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que vai expedir uma medida cautelar obrigando que as operadoras de telecomunicações repassem
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