“Reforma administrativa neoliberal quer reduzir Estado e direitos à população”, diz advogado-geral da AGU
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou que a proposta de reforma administrativa (PEC 32) em tramitação no Congresso
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direitos
Luta por direitos perdidos na reforma trabalhista de Temer e Bolsonaro unifica movimento sindical
“‘Duas ou três centrais’ estão desviando nossa luta. Priorizam derrubar a Justiça Trabalhista, esvaziar o Ministério do Trabalho e estimular
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Justiça do DF condena Arruda à perda dos direitos políticos por 12 anos
Além do ex-governador, outros 6 réus foram sentenciados nessa nova decisão, em 1ª instância. Defesa disse que vai recorrer da
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Direitos Já! propõe construção de frente ampla para vencer bolsonarismo nas eleições municipais
Objetivo é construir candidaturas democráticas em cidades onde não há segundo turno. “É necessário que a disputa se dê na
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Entidades sindicais convocam ato “Revoga já” pela retomada dos direitos surrupiados por Temer e Bolsonaro
Centrais Sindicais, Confederações, Federações, Sindicatos de categorias de todas as regiões do país, em reunião do Fórum Sindical Ampliado (FSA),
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PL dos Direitos Autorais na Internet combate exploração de autores pelas big techs, afirma Marcus Vinicius
Presidente da AMAR/SOMBRÁS avalia que o PL 2.370/20, da deputada Jandira Feghali, é “imprescindível para que haja justiça autoral” O
Read MoreFundo Brasil abre edital para defensores de direitos humanos
O Fundo Brasil de Direitos Humanos recebe até 29 de setembro propostas de organizações da sociedade civil de todo o
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Grupos de Direitos Humanos acusam guardas de fronteira da Arábia Saudita de matar imigrantes | Mundo
Um funcionário do governo saudita, falando sob condição de anonimato porque não estava autorizado a falar publicamente, chamou o relatório
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Conselho Nacional de Direitos Humanos apura denúncias de execuções e tortura na vingança da Rota no Guarujá
Durante os dias 14 e 15 de agosto, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) conduziu uma força-tarefa para coletar
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Projeto de lei dos direitos autorais na internet “é uma necessidade”, defende Jandira
PL 2.370/20 deve ser votado esta semana na Câmara dos Deputados. O projeto prevê a remuneração de conteúdo jornalístico divulgado
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