AGU aponta inconstitucionalidade em decreto editado para favorecer privatização da Sabesp
Em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de parte do Decreto
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Radiodifusão: decreto permite a migração das emissoras de Ondas Curtas e Tropicais para FM
O setor da radiodifusão brasileira deu mais um passo rumo à modernização. Com o decreto 11.739/2023 assinado pelo presidente Lula
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Lula assina decreto para fortalecer a produção de leite nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto que fortalece a cadeia produtiva do leite no Brasil.
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Governo português aprova decreto para privatizar Tap
PANROTAS / Jhonatan Soares Valor da Tap Air Portugal não foi fixado pelo governo O governo de Portugal aprovou, em
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Decreto vai redistribuir ‘royalties’ de mineração a municípios afetados, diz ministro de Minas e Energia | Economia
“Foi feito um amplo debate sobre a questão inclusive da redistribuição. Quando a CFEM foi criada, foi criada sob a
Read MoreLula assina hoje decreto que autoriza o Brasil a comprar energia elétrica da Venezuela | Economia
No terceiro mandato de Lula, o programa Luz para Todos vai focar na Amazônia, local com o maior percentual de
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“Decreto sobre armas do presidente anterior era para agradar o crime organizado”, aponta Lula
O presidente Lula afirmou, nesta terça-feira (25), que os decretos de liberação de armas editados por Jair Bolsonaro serviram “para
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Decreto de Lula para regular armas encerra ‘capítulo de trevas’ no Brasil, afirma Dino
São Paulo – Em evento realizado no Palácio do Planalto nesta sexta-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Publicado decreto que revoga Programa de Escolas Cívico-Militares
O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional
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Governo publica decreto que revoga escolas cívico-militares
O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional
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