Comandante da Marinha rechaça interpretação golpista do artigo 142 da Constituição
“Olhar o artigo 142 da Constituição e enxergar que as Forças Armadas poderiam ser um poder moderador é equivocado”, disse
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Constituição
Por que Israel não tem constituição e como funciona judiciário no país? | Mundo
Esse conjunto de leis traça características fundamentais de um governo, como: o presidente, o Knesset, o governo, o poder judiciário,
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Bancada do PT quer papel militar claro na Constituição, sem margem para ‘tutela’ política
São Paulo – A bancada do PT na Câmara dos Deputados trabalha para coletar assinaturas e garantir a tramitação de
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Irlanda convoca referendo para remover artigos machistas da constituição
País viveu alguns anos sob o controle de líderes mais puritanos da Igreja Católica e isso definiu certas leis que
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Chile recomeça processo para mudar Constituição de Pinochet | Mundo
“É difícil dizer se os atores políticos têm se saído bem ou mal neste segundo processo. Nesse sentido, acredito que
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Preso terrorista que roubou réplica da Constituição de 88 dentro do STF
O terrorista que roubou uma réplica da Constituição Federal de 1988 de dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia
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Dino devolve ao STF réplica da Constituição roubada por terroristas bolsonaristas
São Paulo – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou nesta sexta-feira (12) à ministra Rosa Weber, presidenta do
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Em coletiva, Dino e Cappelli destacam necessidade de união. ‘Constituição brasileira aqui está, e venceu’, diz ministro
São Paulo – O interventor na segurança pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, e o ministro da Justiça, Flávio Dino, participaram
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Lula reafirma que Forças Armadas têm ‘papel definido na Constituição’ e mantém ministro da Defesa. ‘Múcio fica’
São Paulo – “Quem coloca ministro e tira ministro é o presidente da República”, afirmou nesta quinta-feira (12) o presidente
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Chile abre novo processo para substituir Constituição de Pinochet | Mundo
Os povos indígenas são reconhecidos “como parte da nação chilena, que é una e indivisível”, o que impede que o
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