STF notifica Eduardo Bolsonaro a responder denúncia de ameaça

Nesta semana, o deputado federal e filho do presidente eleito, Eduardo Bolsonaro (PSL), foi notificado a prestar esclarecimentos sobre uma denúncia de ameaça a uma jornalista, formalizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

O processo foi aberto pela PGR em agosto do ano passado, após a jornalista Patrícia Lélis ter prestado depoimento e apresentado conversas no aplicativo de mensagens Telegram, afirmando ter sido ameaçada pelo deputado após desmentir publicamente que teria um relacionamento com ele.

O ministro Luís Roberto Barroso, responsável pelo caso no STF, notificou o parlamentar para que desse sua versão dos fatos, mas ele não respondeu. Em abril deste ano, a PGR apresentou denúncia contra Eduardo Bolsonaro. Segundo a peça, ele teria ameaçado “acabar com a vida” da jornalista e teria usado diversas palavras de baixo calão para se referir a ela.

Na mesma ocasião, a PGR propôs uma transação penal, um acordo judicial para encerrar o processo mediante o pagamento de R$ 50 mil por danos morais à jornalista, a destinação de 25% do salário do deputado ao Núcleo de Atendimento a casos de violência doméstica, bem como a prestação de 120 horas de serviços comunitários.

Barroso determinou a intimação de Eduardo Bolsonaro para responder à proposta de transação penal, mas por um “erro de processamento” o despacho só foi publicado em setembro. Novamente, Eduardo Bolsonaro não se manifestou.

Entretanto, como a intimação havia sido feita por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU) e o deputado não tem advogado o representando nos autos, Barroso determinou, em 26 de setembro, nova intimação do parlamentar, dessa vez pessoalmente.

Após tentativas diárias, somente em 30 de outubro um oficial de Justiça conseguiu intimar Eduardo Bolsonaro. Ele terá até 14 de novembro para responder.