Reforma da Previdência pode não passar pelo Congresso, diz diretor do FMI

Considerada como crucial para o equilíbrio das contas públicas brasileiras, a reforma da Previdência pode não passar pelo Congresso Nacional.  Essa é a avaliação do diretor-adjunto do Departamento de Pesquisa do Fundo Monetário Internacional (FMI), Gian Maria Milesi-Ferretti, dada a jornalistas brasileiros durante entrevista coletiva realizada no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

“Não fazemos projeções para eventos políticos, mas esperamos que a reforma passe”, disse ele. “A reforma é um passo necessário para as finanças públicas brasileiras. Na área fiscal, a reforma da Previdência é importante, mas pode não passar pelo Congresso”, acrescentou.

 

O governo deve encaminhar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar os regimes vigentes de Previdência de servidores públicos e da iniciativa privada. Para aprovar uma PEC é necessária votação em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, com o aval de 3/5 dos parlamentares. No caso da Câmara, 308 votos e, no Senado, 49.

A proposta de reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer não chegou a ser levada a votação porque o governo não tinha os 308 votos na Câmara para a aprovação do texto, apesar de ter uma boa base parlamentar.

Ferretti disse que a expectativa de expansão da economia brasileira – atualizada pelo Fundo nesta segunda-feira em 2,5% para 2019 e de 2,2%, para 2020 – leva em conta não apenas um crescimento em relação a 2018, mas também a expectativa de uma recuperação de uma recessão profunda. “Há, no entanto, ainda muitos temas para serem resolvidos.”

Durante a entrevista coletiva, a nova economista-chefe do FMI, Gita Gopinath, afirmou que continua-se a esperar um crescimento no Brasil por fatores cíclicos de expansão.

Ela ponderou, no entanto, que há riscos nas projeções do Brasil, como altos níveis da dívida pública.

Também no evento, Ferretti disse que o País deve seguir um longo percurso para atingir um crescimento sustentável. “O Brasil saiu de recessão profunda e agora precisa de mais espaço para fechar o gap“, considerou.

(Com Estadão Conteúdo)