Witzel regulamenta lei estadual que pune homofobia | VEJA

Wilson Witzel surfou na onda da direita para ser eleito, mas no Diário Oficial do estado publicado nesta quarta-feira, tirou da gaveta um decreto esperado pela centro-esquerda há muito tempo: a regulamentação de uma lei de 2015 que pune o crime de homofobia.

O decreto do governador prevê punição administrativa para estabelecimentos comerciais, públicos, entidades, fundações e entes privados que discriminarem e praticarem preconceito em função da orientação sexual, identidade de gênero e sexo.

Pela lei, as medidas cabíveis devem ser adotadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

Fonte: veja.abril.com.br/blog/radar/witzel-regulamenta-lei-estadual-que-pune-homofobia