STF derruba recomendações sobre presos em grupo de risco | Radar

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou a decisão na qual o ministro Marco Aurélio conclamou os juízes de execução a analisarem uma série de medidas contra expansão doença no sistema carcerário. 

Em decisão dada nesta terça-feira, Marco Aurélio havia conclamado os Juízos de Execução do País a analisarem uma série de medidas quanto à população carcerária, entre elas a possibilidade de concessão de liberdade condicional a detentos com mais de 70 anos e de regime domiciliar para presos soropositivos, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras.

O ministro negou um pedido liminar feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), mas conclamou os Juízos de Execução do País a analisarem uma série de medidas quanto à população carcerária, entre elas a possibilidade de concessão de liberdade condicional a detentos com mais de 70 anos e de regime domiciliar para presos soropositivos, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras. 

 

Fonte: veja.abril.com.br/blog/radar/stf-derruba-recomendacoes-sobre-presos-em-grupo-de-risco