Russomanno esquece pacto e adere a fundo público eleitoral

Foto: Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress Celso Russomanno 04 de outubro de 2020 | 21:00 brasil

Ainda na condição de pré-candidato, em agosto, o deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) estabeleceu que não usar o fundo eleitoral, a verba pública destinada ao financiamento de campanha, era condição sine qua non para que topasse a empreitada de ser candidato à Prefeitura de São Paulo pela terceira vez seguida.

A exigência arrepiou os colegas de partido. Ao mesmo tempo em que o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a liderança nas pesquisas animaram os aliados, a perspectiva de não contar com o fundo eleitoral foi vista como um prejuízo à competitividade de Russomanno e chegou a embolar a contratação de marqueteiros e advogados.

O argumento de Russomanno era o de que não fazia sentido gastar verba pública em campanha num momento de pandemia e de crise econômica. Ele planejava atrair o apoio de empresários e financiar sua campanha com doações, mas seus correligionários são céticos sobre o resultado disso e não querem abrir mão dos recursos garantidos do fundo.

O imbróglio teve fim em uma reunião no último fim de semana, quando Russomanno e dirigentes do Republicanos acertaram equipe e detalhes da campanha. O candidato foi voto vencido na questão do fundo.

Até agora, o compromisso do diretório nacional é destinar R$ 5 milhões para a eleição da capital paulista. Ainda não há definição sobre como a verba será dividida entre Russomanno e as campanhas de vereadores, mas o candidato deve ficar com mais da metade.

Russomanno diz que ainda estuda formas de atrair doações de pessoas físicas –cogita a alternativa da vaquinha online e rejeita, por enquanto, a opção de jantares de arrecadação.

Sua posição contrária ao uso de verba pública é antiga. “Hoje os fundos partidários recebem valores absurdos do dinheiro que você, cidadão, recolheu como imposto para ter saúde, educação, segurança pública, transporte coletivo de qualidade, e outros serviços”, escreveu em seu site na campanha passada.

Na terça-feira (29), Russomanno evitou responder à imprensa quando foi questionado que, no fim das contas, vai usar a verba pública. A contratação do marqueteiro Elsinho Mouco, responsável pela sua principal proposta até agora, o “auxílio paulistano”, só foi concretizada depois da decisão de que o fundo seria usado.

A ideia de que o fundo eleitoral é “um valor absurdo” não é compartilhada por dirigentes do Republicanos, para quem as campanhas terão de ser enxutas e os prestadores de serviço terão de se contentar com valores simbólicos, já que os recursos são escassos –reclamação partilhada por partidos de esquerda e de direita.

No primeiro turno, o limite de gastos em São Paulo é de R$ 51,8 milhões. Se depender do financiamento público, nenhum candidato deve chegar perto dessa despesa. Nas siglas consultadas pela reportagem, o cenário é de disputa interna entre estados e capitais pelo total de R$ 2,035 bilhões do fundo eleitoral.

O PSDB, do candidato à reeleição Bruno Covas, fala em liberar cerca de R$ 6 milhões para o prefeito, mas a campanha quer mais. Russomanno e Covas lideram a corrida, com 29% e 20% das intenções de voto, respectivamente, segundo o Datafolha.

Dono da maior fatia do fundo eleitoral, o PT destinou R$ 4,2 milhões a Jilmar Tatto –seus aliados reivindicam mais R$ 2 milhões de uma reserva feita pelo partido para distribuir aos candidatos mais competitivos no fim do mês.

O PSL, que tem a segunda maior porção do fundo eleitoral, não bateu o martelo, mas pretende garantir de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões para Joice Hasselmann. Também há pedidos à executiva nacional por mais verba: a campanha quer um total de R$ 10 milhões.

Guilherme Boulos (PSOL) terá cerca de R$ 2,7 milhões. Andrea Matarazzo (PSD) garantiu R$ 1 milhão. Orlando Silva (PC do B) receberá de R$ 300 mil a R$ 400 mil. E Vera Lúcia (PSTU), até R$ 200 mil.

Marina Helou (Rede) e Márcio França (PSB) não informaram valores, mas irão usar o fundo. Arthur do Val (Patriota), Filipe Sabará (Novo) e Levy Fidelix (PRTB) não irão utilizar o fundo eleitoral e buscam doações para bancar os gastos de campanha.

Embora a eleição municipal de São Paulo seja considerada a de maior relevância pelo número de eleitores e por se tornar palco de embates nacionais, o peso político não é o único critério levado em conta pelos partidos para decidir quanto de seu fundo será destinado à campanha paulistana.

Para dividir a verba entre estados, cidades e capitais, as legendas consideram, em geral, o percentual de votos obtidos na eleição para a Câmara dos Deputados, a quantidade de candidatos lançados pelo partido e a viabilidade eleitoral dos postulantes.

O fundo eleitoral foi criado em 2017, dois anos após a proibição do financiamento de campanha por empresas. Seus R$ 2,035 bilhões são repartidos entre os 33 partidos do país. As regras de distribuição privilegiam as legendas com melhor desempenho nas urnas, em especial na eleição para a Câmara.

Cada partido pode decidir como distribuir a verba internamente, desde que 30% dos recursos sejam destinados a candidatas mulheres. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a verba para candidatos negros e brancos seja proporcional, o que pode alterar os montantes repassados às candidaturas majoritárias paulistanas.

Segundo os valores apurados pela reportagem, o partido que proporcionalmente vai destinar mais verba a São Paulo é o PSTU –R$ 200 mil representam quase 17% do R$ 1,2 milhão a que o partido tem direito. A menor fatia é a de Matarazzo, de 0,7% dos R$ 139 milhões do fundo do PSD. Tatto tem 2% dos R$ 201 milhões do PT, enquanto Joice fica até com 2,5% dos R$ 199 milhões do PSL.

O PSDB tem direito a R$ 130 milhões do fundo –a parte negociada com Covas é 4,6%. Russomanno e sua chapa de vereadores terão quase 5% do recurso de R$ 101 milhões do Republicanos.

A porção de Boulos é 6,75% dos R$ 40 milhões do PSOL. Orlando Silva tem até 1,3% dos R$ 31 milhões do PC do B.

O Novo, de Sabará, e o PRTB, de Fidelix, abriram mão de suas fatias, de R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão respectivamente. Os valores foram devolvidos ao Tesouro.

O Patriota tem direito a R$ 35,1 milhões do fundo e vai distribuir o valor entre seus diretórios municipais com exceção de São Paulo –Arthur recusou a verba. Sua vaquinha online já arrecadou R$ 141 mil.

O uso de plataformas virtuais para doações de pessoas físicas, permitida pela lei, foi adotado também por outros candidatos, como Sabará, Orlando e Boulos, para reforçar o caixa da campanha.

O candidato do PSOL já bateu a meta de arrecadação duas vezes. Ele acumula R$ 287 mil em doações –o novo objetivo é chegar a R$ 400 mil.

Para obter doações mais volumosas, PSL, PT, PSOL e PSDB estudam a realização de jantares de arrecadação. Helou, da Rede, também vem conversando com potenciais doadores.

O fundo eleitoral de partidos coligados é outra fonte cobiçada pelas candidaturas paulistanas, mas nesse caso a disputa de verba é ainda mais acirrada. É a situação de Covas, por exemplo, que tem um vice do MDB e uma aliança com dez outras siglas.

Russomanno, Fidelix e Arthur admitem que podem recorrer a recursos próprios para o financiamento da campanha. O limite, neste caso, é de 10% do teto de gastos, ou seja, R$ 5,18 milhões.

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Fonte: politicalivre.com.br/2020/10/russomanno-esquece-pacto-e-adere-a-fundo-publico-eleitoral

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