Relator da PEC do adiamento propõe eleições dias 15 e 29 de novembro

O relator da proposta de emenda à Constituição de adiamento das eleições (PEC 18/2020), senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou na noite da segunda-feira (22) seu substitutivo, propondo que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro e o segundo, em 29 de novembro.

O relator incluiu no texto um dispositivo que permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020.

Weverton pretende acrescentar no seu parecer as sugestões feitas durante a sessão temática sobre o assunto realizada pelo Senado na segunda-feira. A sessão contou com a participação de especialistas em saúde e direito eleitoral, além do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.

A PEC deverá ser votada ainda nesta terça-feira (23) em sessão remota do Plenário do Senado.

O relator define prazos para o processo eleitoral.

São os seguintes:

A partir de 11/08: vedação à transmissão de programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

De 31/08 a 16/09: escolha dos candidatos e definição das coligações

Até 26/09: registro das candidaturas no TSE

Após 26/09: início da propaganda eleitoral em rádio, TV e internet

Até 15/12: envio das prestações de contas

A diplomação dos eleitos deverá ocorrer no dia 18 de dezembro e o julgamento das contas eleitorais terá prazo estendido até 12 de fevereiro de 2021.

Pelo substitutivo, os partidos políticos realizarão convenções, escolha de candidatos e formalização de coligações virtualmente.

Fonte: horadopovo.com.br

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