Rapper Valtrónyc vai continuar na Bélgica

A justiça belga adiou a decisão sobre a extradição do rapper espanhol, Valtrónyc.

O juiz pediu ao Tribunal Constitucional belga para emitir um parecer sobre se o insulto ao rei, nas letras das canções, viola a lei da liberdade de expressão.

O advogado de defesa de Valtrónyc, Simon Bekaert explica assim a dúvida da justiça: “Ainda temos na Bélgica uma lei de 1800, segundo a qual, insultar o rei é um delito e agora o tribunal pergunta ao Tribunal Constitucional se este tipo de lei não constitui uma violação da liberdade de expressão, uma violação dos direitos fundamentais tal como garantidos na nossa constituição e tal como garantidos na Convenção Europeia dos Direitos do Homem”.

O cantor, cujo verdadeiro nome é Josep Miquel Arenas, foi condenado em Espanha a três anos e meio de prisão por escrever letras a elogiar grupos terroristas e insultar a família real espanhola.

Em 2018, fugiu para a Bélgica para evitar ir para a prisão. A justiça espanhola pede a sua extradição. Agora, Valtrónyc quer mostrar que,por um lado, nos países europeus a monarquia pode ser criticada, por outro, que o tempo veio a provar que ele tinha razão.

“Eu chamei-lhe ladrão. Condenaram-me por lhe chamar ladrão e, afinal, ele é um ladrão”, afirma.

O rei emérito de Espanha, Juan Carlos I, está a ser alvo de uma investigação financeira e está sob suspeita de ter recebido comissões pela empreitada do comboio de alta velocidade na Arábia Saudita, o que o levou a deixar Espanha e a estabelecer-se nos Emirados Árabes Unidos.

Quanto à condenação por exaltação do terrorismo, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que a Espanha utilizou indevidamente a ordem de extradição automática.

Neste momento, Valtónyc encontra-se em liberdade condicional na Bélgica e não se espera uma decisão judicial antes de 3 de dezembro.

Fonte: pt.euronews.com/2020/09/15/rapper-valtronyc-vai-continuar-na-belgica

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