Castillo toma posse com promessa de realizar constituinte no Peru

Foto: Karel Navarro/Presidência do Peru Pedro Castillo presta juramento antes de ser empossado presidente do Peru em cerimônia no Congresso 28 de julho de 2021 | 18:15 mundo

Prometendo enviar um projeto de lei ao Congresso para viabilizar a realização de uma nova Assembleia Constituinte, Pedro Castillo tomou posse como presidente do Peru no começo da tarde desta quarta-feira, 28. O líder de esquerda substitui Francisco Sagasti no cargo – em que deve permanecer até 2026 – após um processo eleitoral apertado, no qual a oposição defendeu a tese de fraude eleitoral até o último momento.

Em seu primeiro discurso, logo após a posse, Castillo traçou as linhas-gerais de seu governo, que incluem o combate a corrupção – tendo citado especificamente o caso da Lava-Jato, que teve ramificações graves no Peru, envolvendo ex-presidentes e gerando uma séria instabilidade política – e o combate da pandemia da covid-19, citando o desejo de criar um sistema público e universal de Saúde no país. O destaque, no entanto, ficou por conta do anuncio de Castillo de que enviará ao Congressso um projeto de lei para reformar a Constituição peruana, promulgada em 1993, quando o presidente ainda era o ex-ditador Alberto Fujimori.

Depois de afirmar que o Peru não pode ser condenado a seguir prisioneiro da Constituição de 93, Castillo declarou: “anuncio que apresentaremos ante o Congresso um projeto de lei para reformá-la, que, depois de ser debatido pelo Parlamento, esperamos que seja aprovado e logo seja submetido a um referendo popular”.

“Insistiremos nesta proposta, mas dentro do marco legal que a Constituição permite. Teremos que conciliar posições com o Congresso”, indicou o presidente, cujo partido conquistou apenas 37 das 130 cadeiras do Parlamento.

Castillo tomou posse em cerimônia realizada no Congresso Nacional, em Lima, na presença de parlamentares peruanos e autoridades internacionais, como o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, os presidentes Iván Duque (Colômbia) e Sebastián Piñera (Chile) e o rei Felipe VI (Espanha).

O presidente fez o juramento vestindo seu tradicional chapéu de palha de aba larga e um terno com motivos indígenas, pouco antes das 14h, recebendo a faixa presidencial das mãos da presidente do Congresso, Maria del Carmen Alva. Também tomou posse a vice-presidente Dina Boluarte, primeira mulher a ser eleita para o cargo no país.

“Juro por Deus, por minha família, por minhas irmãs e irmãos peruanos, camponeses, povos nativos, rondeiros, pescadores, professores, profissionais, crianças, jovens e mulheres, que exercerei o cargo de presidente da República no período de 2021 a 2016. Juro pelo povo do Peru, por um país sem corrupção e por uma nova Constituição”, disse o presidente.

Acusado durante a campanha por políticos de centro e de direita de representar um risco para as liberdades civil e econômica do país, Castillo destacou em sua fala que não vai executar nenhum plano de estatização de atividades produtivas, defendendo um modelo de “rentabilidade social” nos investimentos privados. “Não pretendemos, nem remotamente, estatizar nenhuma economia, nem fazer uma política de controle de câmbios”, declarou.

O presidente afirmou serem “totalmente falsas” denúncias feitas por seus opositores de que queria “expropriar poupanças, casas, automóveis, fábricas”. “Não faremos nada disso, queremos que a economia mantenha a ordem e a previsibilidade, que é a base das decisões de investimento”, disse, acrescentando que o que defende é o fim dos monopólios e consórcios que cobram valores artificialmente altos por bens e serviços básicos, como o gás de cozinha.

Castillo também anunciou que pretende criar dois ministérios: o Ministério das Culturas – ele destacou o plural, uma vez que o Peru reúne uma grande diversidade cultural – e o Ministério da Ciência e Tecnologia. Além disso, afirmou que não vai governar da Palácio Pizarro, casa do governo peruano, e que retomará seu trabalho como docentes no fim de seu mandato.

“Não governarei na Casa de Pizarro, porque acredito que temos que romper com os símbolos coloniais. Cederemos este Palácio ao novo ministério das Culturas para que seja usado como um museu que mostre a nossa história”, disse.

Momento crítico Castillo assume a presidência em um momento crítico para o Peru, no qual o país sofre os efeitos da pandemia de covid-19 e vive uma profunda polarização política. O professor de origem rural, de 51 anos, assume o comando do país com a maior mortalidade per capita por covid-19 e cuja economia luta para se recuperar após a retração de 11,8% em 2020.

Sua vitória nas eleições foi uma surpresa para muitos peruanos e, sobretudo, representou um duro golpe para a política tradicional no país. O Peru, que também comemora 200 anos de independência, tem pela primeira vez em Castillo um chefe de Estado do campo andino, que não é procedente de suas elites políticas e centros de poder.

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Fonte: politicalivre.com.br/2021/07/castillo-toma-posse-com-promessa-de-realizar-constituinte-no-peru