Juiz decreta prisão de mãe por morte de menores em Brejo do Piauí

O magistrado José Carlos Amorim, juiz da comarca de Canto do Buriti (a 400km de Teresina), determinou, na última terça-feira (8), a prisão da mãe de dois menores mortos em outubro de 2018 na cidade de Brejo do Piauí, em função de evidências de sua participação no crime. Originalmente, a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) era direcionada apenas ao companheiro da mãe das vítimas (pai de uma das crianças e padrasto de outra). Por se tratar de homicídios de menores de idade, o processo tramita em segredo de justiça.

No dia 08 de janeiro de 2018, durante a realização de audiência de instrução, após a oitiva de cinco testemunhas de acusação, o Ministério Público Estadual, por meio do promotor José William Luz, requereu a suspensão do ato processual com o objetivo de aditar a denúncia (incluir o nome de outro indivíduo não constante na queixa ou denúncia original), em função de indícios de participação da genitora das vítimas nos dois homicídios.

O juiz José Carlos Amorim recebeu o aditamento e, de forma fundamentada, leu a imputação de que a mãe dos menores passava a ser acusada, declarando o prazo legal de dez dias para que a denunciada responda à ação, por meio de advogado particular ou defensor público nomeado.

Na sequência, o magistrado, após pedido do Ministério Público, constatou haver motivos suficientes para decretação da prisão preventiva da genitora das vítimas, determinando seu recolhimento e mantendo a prisão preventiva do acusado originário.

Após a apresentação da resposta da parte denunciada à acusação, no prazo acima mencionado, o magistrado fará a análise da defesa, e, se não configurar causa legal de absolvição, deverá ser designada audiência de instrução para que a acusada possa se defender no devido processo legal.