Governo coloca casarões para serem adotados pelo Nosso Centro sem consultar proprietários

AQUILES EMIR

Considerado o projeto mais importante do governador Flávio Dino (PCdoB) neste segundo mandato, o Nosso Centro começa a se materializar na próxima semana com o envio à Assembleia Legislativa da medida provisória que vai oficializá-lo, a partir de quando estarão autorizadas as publicações de editais para adoção de casarões coloniais, construção de estacionamentos e outros benefícios para o Centro Histórico de São Luís. O projeto, embora bem recebido pela classe empresarial, pela sua concepção, ainda deixa dúvidas, principalmente pela insegurança jurídica e porque alguns imóveis que serão disponibilizados para serem cedidos numa espécie de comodato nem os proprietários sabem que eles estão nos planos do governo.

Nesta sexta-feira (09), o secretário estadual das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior, esteve na Federação das Indústrias (Fiema) para debater o projeto e ouviu do presidente da entidade, Edilson Baldez, um relato sobre as dificuldades para empreender no Centro. Segundo ele, um projeto para construção de um estacionamento de três pavimentos no quintal o seu hotel Gran São Luís, na Pedro II, nunca foi aprovado pelo Iphan.

Ele estima em cerca de 250 vagas e com isto iria tirar carros que ficam estacionados de forma improvisada na Avenida Pedro II e Praça Benedito Leite e tranquilizar quem vai a esta área da cidade sobre onde deixar seu veículo com segurança.

O depoimento de Baldez reforça o entendimento de outros empresários de que se não houver uma ação conjunta dos governos municipal, estadual e federal, quem for investir na área tombada enfrentará problemas com órgãos de defesa do patrimônio histórico, principalmente o Iphan, que além do projeto de reforma, exige estudos de arqueólogos e outros, o que leva, muitas das vezes, a mais de um ano de espera de autorização.

Resultado de imagem para praça joão lisboaO segundo casarão, da esquerda para a direta, é do empresário Carlos Gaspar

Imóveis – Nas explanações que tem feito em entidades empresariais e outras, o secretário Rubens Júnior ilustra sua fala com imagens dos casarões que estão disponíveis para adoção, mas pelo menos dois os proprietários ainda não foram consultados se pretendem vender e por quanto. É o caso do prédio do Centro Caixeral na Praça Benedito Leite , onde por muitos anos foi um estabelecimento de ensino. Colocado à disposição pelo Estado para adoção, seus donos ainda não foram procurados.

Outro caso é um casarão de parede azulejada na João Lisboa, onde funcionou a Procuradoria Geral do Município. O imóvel pertence ao empresário Carlos Gaspar, mas este se surpreendeu ao ser informado neste sábado de que seu prédio está nos planos do governo. Segundo ele, as portas estão abertas para negociação e diz que o seu casarão não precisa nem de reforma, pois já o havia recuperado para alugar à Prefeitura. “É pagar, levar e ocupar”, diz o empresário.

Indagado sobre isso, o secretário Rubens Júnior reconheceu que os prédios não são públicos, mas ainda “um grande desejo do Estado”. Ele não deixou claro quem vai procurar os donos para negociar a transferência, se o Estado, por meio de uma desapropriação, ou o adotante, que neste caso estaria entrando com duas despesas: o pagamento e a reforma.

Rubens Júnior diz que a ocupação do Centro começará, provavelmente, ainda este mês com a inauguração do Edifício João Goulart, na Pedro II, para onde serão transferidos diversos órgãos que hoje funcionam  no Centro Administrativo do Calhau. Para acomodar os  cerca de 500 servidores que vão ser deslocados, um estacionamento será construído, de forma improvisada, no Aterro do Bacanga, mas um definitivo ainda será licitado.

Além deste, o governo pretende disponibilizar terrenos na Rua do Outeiro (ao lado do antigo Marista, hoje Uema), na Praça Maria Aragão, no Aterro do Bacanga e, provavelmente até subterrâneo na Praça Benedito Leite. Rubens Júnior espera, até o recebimento das propostas dos interessados em investir no Centro, estar com todas dúvidas jurídicas e patrimoniais resolvidas.

 

Fonte: maranhaohoje.com/governo-coloca-casaroes-para-serem-adotados-pelo-nosso-centro-sem-consultar-os-proprietarios