MEC recua depois de reitores rejeitarem reabertura irresponsável das universidades federais

Universidades denunciam a falta de recursos e de infraestrutura para garantir o retorno seguro às atividades – Foto: UFRJ/Praia Vermelha

Portaria publicada nesta quarta determinava reabertura de todas as instituições federais do país sem levar em conta as condições epidemiológicas regionais

Após Instituições de ensino federais rechaçarem à decisão de Ministério da Educação (MEC), publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), de retornar às aulas presenciais em todo o sistema federal de ensino superior do país a partir do dia 4 de janeiro de 202, O ministro Milton Ribeiro decidiu revogar a portaria  durante entrevista à “CNN Brasil” na tarde desta quarta. 

Ribeiro afirmou que quer ouvir a comunidade acadêmica e propôs a realização de uma consulta pública sobre o tema. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou o ministro.

Questionado pela emissora sobre as razões pelas quais resolveu editar a portaria, Ribeiro disse que consultou “mantenedores de universidades” e que não acreditava que haveria tanta resistência. “A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”, disse à CNN.

O reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles, classificou a medida como “absurda”. 

“É um absurdo completo. Aqui na Bahia há um ditado: ‘pense um absurdo. Na Bahia, tem precedente’. Na verdade, hoje, o absurdo está vindo de Brasília. Nossa resolução define que o próximo trimestre será não presencial com a possibilidade de atividades presenciais contanto que não seja colocada em risco a vida de nossa comunidade”, afirmou João Carlos Salles.

“Nós, da UFBA, vamos manter nossa resolução e, se preciso, recorreremos a qualquer meio. Nós tomamos nossa decisão no exercício de nossa autonomia e tendo em conta a nossa missão responsável”, disse o reitor da UFBA, que é ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

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João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da UFBA e ex-presidente da Andifes – Foto: Divulgação/Andifes

Além da UFBA, Soraya Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), também já havia dito que a instituição não acataria a portaria do MEC. 

Na Unifesp, a pandemia fez com que o calendário letivo fosse alterado e as aulas do segundo semestre de 2020 só encerram em março de 2021.

“Não podemos mudar esse planejamento agora, porque requer tempo e condições. Precisamos de mudanças na infraestrutura, manutenção, limpeza, ventilação. Mesmo que houvesse condições de fazer tudo isso em um mês, os dados epidemiológicos de São Paulo não permitem o retorno presencial completo”, afirmou.

Os dirigentes das universidades federais ainda destacam que não têm recursos disponíveis para a contratação de mais equipes de limpeza, reformas nos espaços para maior ventilação e distanciamento social e compra de EPIs. “Estamos no fim do ano, todo o orçamento de custeio já foi empenhado. Não temos caixa para essas compras e contratações em menos de um mês”, apontou Smailli.

Um estudo feito pela Unesp identificou que, para um retorno seguro com todos os alunos voltando para aulas presenciais, seria necessário triplicar o número de salas e espaços didáticos ou redividir as turmas em três, o que exigiria a contratação de mais servidores técnicos e professores. “Não temos recurso e tempo para fazer isso até 4 de janeiro”, salientou a reitora.

De acordo com a portaria, todas as instituições reguladas pelo MEC — universidades, institutos federais e faculdades particulares —teriam de voltar aos trabalhos presenciais. Só estão de fora da portaria as universidades estaduais.

Para o retorno presencial das atividades ocorrer de forma tranquila, segundo a portaria, as instituições deveriam adotar um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus, mas não determinou quais medidas devem constar neste protocolo, nem se as instituições deveriam levar em conta os dados epidemiológicos da região em que estão.

O MEC também não apontou qualquer recurso financeiro para que as instituições realizem as adaptações necessárias.

O documento, que foi assinado pelo ministro Milton Ribeiro, ainda estabelecia a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto ainda diz que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

Os cursos de medicina ficariam autorizados “a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Fonte: horadopovo.com.br/mec-recua-depois-de-reitores-rejeitarem-reabertura-irresponsavel-das-universidades-federais

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