Doria coloca Procon-SP para fiscalizar preço do arroz

Em meio à crise enfrentada pela gestão federal com a disparada de preços de produtos da cesta básica, o governador de São Paulo, (PSDB), afirmou durante coletiva nesta sexta-feira, 11, que o Procon-SP passará a fiscalizar abusos nos preços dos produtos, principalmente do , no Estado. O governador afirmou não acreditar que a alta tenha sido causada pela pandemia e criticou o governo federal por não ter promovido o equilíbrio de estoque e demanda do arroz neste ano.

“A agricultura não parou no Brasil e em São Paulo. Também não tivemos quebra de safra. A deste ano foi praticamente igual à do ano passado. Em 2020 o estoque regulador do governo federal, que já vinha baixo, teve o segundo pior registro em duas décadas. O governo federal poderia ter ouvido mais de perto o setor e promovido o equilíbrio de estoque e demanda”, disse. O secretário da Agricultura e Abastecimento do Estado, Gustavo Junqueira, que esteve na coletiva, também mencionou o mecanismo e disse considerar a falta da prática há algumas décadas no País “um erro de planejamento”.

Doria reforçou que a ação anunciada não significa que haverá controle ou tabelamento de preços. “Os empresários têm o direito de determinar em um regime de livre mercado os preços dos produtos desde que sejam respeitadas as normas do código do consumidor e sem abusos. Regras de mercado não aceitam abusos nem especuladores”, disse.

Segundo o presidente do Procon-SP, Fernando Capez, que esteva presente na coletiva, a organização deve utilizar a mesma estratégia empregada no início da pandemia com a fiscalização dos preços de botijões de gás que tiveram inflação disparada na ocasião. “Compreendemos que se trata de uma questão macroeconômica, com a explosão do dólar ficou mais interessante a exportação do que a venda para o mercado interno”, disse. “A Constituição consagra como princípio da ordem econômica a livre iniciativa, mas determina no mesmo artigo que a livre iniciativa deve ser compatibilizada com o respeito aos direitos do consumidor”, afirmou, antes de apontar casos de abuso de preços do arroz identificados.

De acordo com os dados do Procon apresentados pelo presidente da organização, o preço médio de 5kg de arroz passou de R$ 13,37 em março para R$ 16,87 em agosto, com algumas marcas de primeira linha custando até R$ 27. “Encontramos arroz vendido a R$ 53. Isso é um indício claro de prática abusiva. Arroz a R$ 40 neste momento: indício de prática abusiva”, disse. “A determinação do governador é: é um governo liberal, mas que cumpre a lei. Vamos fiscalizar os abusos.”

Fonte: brpolitico.com.br/noticias/procon-sp-vai-fiscalizar-preco-do-arroz-no-estado

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