Após agressões, MPT denuncia patroa de babá por trabalho análogo à escravidão – Hora do Povo

Raiana Ribeiro da Silva foi vítima de agressão e confinamento. Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) entrou com um processo contra Melina Esteves França, a patroa da babá que se jogou da janela do banheiro, no terceiro andar de um prédio em Salvador, para fugir de cárcere privado e das agressões da patroa.     

A ação civil pública do MPT aponta que Melina submeteu a empregada doméstica à condição de trabalho análogo à escravidão e que pelo menos duas outras domésticas também foram submetidas às mesmas condições pela patroa.

No dia 2 de setembro, foi divulgado um vídeo que mostra as agressões de Melina contra Raiana Ribeiro da Silva, momentos antes dela pular do prédio para escapar das agressões.   

O processo corre na 6ª Vara do Trabalho de Salvador. A ação pede a condenação de Melina ao cumprimento da lei, sob pena de multas e o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 300 mil, no mínimo.

Além das agressões, a patroa ameaçava as domésticas para que não saíssem de casa. Segundo o procurador-chefe do MPT, Luís Carneiro, “esse caso tem todos os elementos mais abomináveis que podem estar presentes numa relação de trabalho e por isso mesmo precisa ser tratado como um divisor de águas, sinalizando claramente para a sociedade que esse tipo de conduta não será tolerado”.

Raiana trabalhou na residência de Melina durante uma semana, período em que, além das agressões, não tinha direito a folga, descanso intrajornada e sequer acesso ao seu celular.

Auditores do trabalho ouviram outras oito pessoas que trabalharam na residência de Melina, e todas relataram terem sido submetidas ao mesmo tratamento: “desrespeito a direitos básicos trabalhistas e agressões verbais e físicas”, como afirma o MPT.   

Fonte: horadopovo.com.br/apos-agressoes-mpt-denuncia-patroa-de-baba-por-trabalho-analogo-a-escravidao