Reajuste a servidores fica fora de revisão do Orçamento, e governo bloqueia gastos de R$ 8,2 bilhões

Foto: Edu Andrade/Ministério da Economia/Arquivo O ministro da Economia, Paulo Guedes 20 de maio de 2022 | 16:40 economia

O governo anunciou nesta sexta-feira, 20, um bloqueio de mais R$ 8,2 bilhões no Orçamento da União deste ano para acomodar no limite do teto de gastos novas despesas que apareceram nos últimos dois meses. O teto de gastos é a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.

A necessidade de bloqueio consta em relatório bimestral a ser enviado nesta sexta-feira, 20, ao Congresso com avaliação de despesas e receitas. Apesar da pressão de categorias do funcionalismo, o relatório não inclui previsão do impacto nas despesas do aumento salarial dos servidores públicos. O presidente Jair Bolsonaro ainda não anunciou oficialmente a medida.

Em março, o governo já tinha feito um bloqueio no Orçamento de R$ 1,7 bilhão. Com o bloqueio adicional de R$ 8,2 bilhões, o total de verbas que devem ser remajenadas chega a R$ 9,9 bilhões

Na quinta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro disse que, caso fosse incluído o reajuste de 5% a todo funcionalismo, o corte teria que ser de R$ 17 bilhões. “Apareceu de despesa extra essa semana, entre precatórios, Plano Safra e abono, mais R$ 10 bilhões. Da onde virá esse dinheiro? Desse Orçamento. Temos que chegar nos ministérios e cortar R$ 10 bilhões”, afirmou Bolsonaro durante live transmitida nas redes sociais na noite de quinta-feira.

O presidente ainda disse que, caso haja reajuste salarial de 5% ao funcionalismo público, seria necessário cortar mais R$ 7 bilhões em despesas. A proposta de aumento, no entanto, sofre resistência de algumas categorias, que argumentam que o porcentual não repõe as perdas salariais decorrentes da inflação. As carreiras policiais argumentam que Bolsonaro já tinha se comprometido com um plano de reestruturação, que prevê um aumento maior para os agentes federais.

“A gente se esforça para dar reajuste, eu sei que pequeno, para servidores. Vou pedir para meu pessoal se encontrar com sindicatos de servidores e chegar a acordo (sobre reajuste). Se alguém me disser de onde tirar recurso, dou 10%, 15%, 20% de reajuste. Se bater martelo de 5%, a gente vai ver como é que ficam (demandas de reestruturação)”, declarou Bolsonaro, ao se referir também sobre a proposta de reestruturação das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários, rechaçada por outras categorias.

Outra opção é equiparar a carreira da Polícia Rodoviária Federal à Polícia Federal e dar um reajuste maior aos agentes penitenciários, com custo mais baixo de R$ 400 milhões. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, o salário de um agente da PRF vai de R$ 9,9 mil a R$ 16,5 mil enquanto a remuneração de um agente da PF vai de R$ 12,5 mil até R$ 18,6 mil. Já os agentes do Departamento Penitenciário Nacional ganham entre R$ 5,6 mil a R$ 10,3 mil.

O presidente foi aconselhado por auxiliares a não atender apenas os policiais sob o risco de enfrentar uma greve geral. Para atender o pleito salarial, o governo terá que bloquear despesas de outras áreas. Para gastos que teriam que ser pagos mais no curto prazo, a solução é o corte efetivo das despesas.

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Fonte: politicalivre.com.br/2022/05/reajuste-a-servidores-fica-fora-de-revisao-do-orcamento-e-governo-bloqueia-gastos-de-r-82-bilhoes