Atenção, trabalhador! Governo estabelece regras para serviço home office » FDR – Terra

PONTOS CHAVES

Nesta quinta-feira (30), o governo informou que deve publicar novas orientações para que possa ser adotado o regime de home office, que é quando o trabalhador exerce suas funções de casa, nos órgãos e entidades do governo federal. 

Atenção, trabalhador! Governo estabelece regras para serviço home office (Foto: Google)publicidade

Porém as novas regras só vão começar a valer a partir do mês de setembro. De acordo com a pasta, com a pandemia do novo coronavírus, cerca de dois terços da força de trabalho do Executivo federal passaram a trabalhar de casa.

O governo disse que economizou cerca de R$360 milhões nos últimos quatro meses por conta do home office.

O secretário-adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin, disse que essa fração equivale a 360 mil servidores. Esse número é impulsionado pelo fato de instituições de ensino federais estarem fechadas.

No final da pandemia, Rubin afirmou que uma boa parte dos servidores que hoje estão em teletrabalho devem retomar suas atividades presenciais, como é o caso dos professores e pesquisadores.

Tomando como base a experiência dos últimos meses e levando em consideração a tendência, a ideia é que o home office expanda

Ele ainda explicou que o governo deve anunciar as novas regras para o teletrabalho na administração federal.

Sendo assim, ele não será mais tratado apenas como um “procedimento de exceção, feito de forma excepcional”.

“Não estamos impondo que seja adotado com regra geral, estamos apenas padronizando a atividade de algo que poderá ser adotado por cada órgão a partir de suas particularidades”, disse.

O secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel disse que é necesário fazer uma modernização a gestão de pessoal e focar mais em resultados e em entregas.

Depois dessa autorização, o órgão vai lançar um edital com essas regras de teletrabalho em cada um das unidades, que terá informações sobre o número de servidores e atividades a serem desempenhadas. Vai ser necessário informar se o regime será parcial ou integral e o plano de trabalho com metas e cronogramas.

Recursos

Atenção, trabalhador! Governo estabelece regras para serviço home office
Atenção, trabalhador! Governo estabelece regras para serviço home office
Atenção, trabalhador! Governo estabelece regras para serviço home office (Foto: Google)

Segundo dados oficias, aconteceu uma economia de R$270 milhões entre os meses de abril e junho com as despesas diárias e as passagens.

Além disso, mais de R$93 milhões entre os meses de março e maio, com a redução de despesas como adicional de insalubridade, de irradiação ionizante, periculosidade, serviço extraordinário, adicional noturno e auxílio transporte.

O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, disse que o teletrabalho vai contribuir com a redução dos custos dos cofres públicos, como as despesas de funcionamento e de outros bens e serviços disponibilizados nos órgãos. 

Isso pode gerar ganhos e benefícios para os servidores que tiveram participação dos programas de gestão.

Essas regras estipulam que as despesas com internet, energia elétrica, telefone e outras semelhantes são de responsabilidade do participante que optar pela modalidade de teletrabalho.

Ele ainda acrescentou que não serão colocadas como horas extras ou de banco de horas e que também não haverá pagamento de auxílio transporte nem adicional noturno. Apenas se a atividade for necessária e autorizada pela chefia imediata.

O que muda no home office?

As regras que vão passar a valer em setembro são:

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Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.

Fonte: fdr.com.br/2020/07/31/atencao-trabalhador-governo-estabelece-regras-para-servico-home-office

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