Empresa criada em 15 dias ganha contrato de R$ 132 mil do prefeito de Aroazes

No dia 9 de março, o prefeito do município de Aroazes, Manoel Portela de Carvalho Neto, assinou o contrato nº 018/2021 com a empresa Restaurante ABC, no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). O objeto do contrato, firmado por meio do Pregão Presencial nº 004/2021 e homologado em 10 de março, foi a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação pronta, lanche e coffee break para a Prefeitura de Aroazes.

Termo de homologação do contrato assinado pela Prefeitura de Aroazes.
Termo de homologação do contrato assinado pela Prefeitura de Aroazes.

De acordo com o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial dos Municípios, a empresa ABC Restaurante será paga com recursos do próprio município e terá validade de 12 meses.

Extrato do contrato firmado com a empresa ABC Restaurante.
Extrato do contrato firmado com a empresa ABC Restaurante.

O Viagora apurou, junto à Receita Federal, que a empresa Restaurante ABC foi aberta no dia 24 de fevereiro de 2021, 15 dias antes da assinatura do contrato.

Comprovante de inscrição no CNPJ da empresa ABC Restaurante.
Comprovante de inscrição no CNPJ da empresa ABC Restaurante.

Outro lado

Procurado pelo Viagora, o prefeito emitiu uma nota sobre o assunto. Confira abaixo o esclarecimento na íntegra:

O prefeito de Aroazes Manoel Portela Neto vem por meio desta nota esclarecer sobre o contrato de Licitação 018/2021 com a empresa ABC Restaurante, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 16 de março de 2021.

Toda a licitação foi realizada de forma legal, com divulgação dentro dos prazos no Portal Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A ABC Restaurante cumpriu os requisitos exigidos na licitação vindo a ser a empresa ganhadora. 

Esclarecemos ainda que a referida empresa foi fundada em novembro de 2016, mas por conta de um problema com o CNJP a ABC Restaurante teve que atualizar o cadastro em 2021, para dar continuidade ao seu trabalho. Nessa atualização foi necessária a mudança no número do CNPJ e no nome do responsável. Vale ressaltar que também não há lei que exija um tempo mínimo de fundação das empresas para elas concorrerem as licitações.

O prefeito de Aroazes, através da contratação da ABC Restaurantes, está cumprindo uma das metas do seu plano de Governo que é priorizar os micro empreendedores da cidade, priorizando a participação deles nos processos administrativos. 

O prefeito Manoel Portela Neto preza pela legalidade e transparência em sua gestão e segue aberto para qualquer esclarecimento.

Fonte: www.viagora.com.br/noticias/empresa-criada-em-15-dias-ganha-contrato-de-r-132-mil-do-prefeito-de-aroazes-88077.html