STF mantém liminar que obriga Censo do IBGE em 2021; confira detalhes

Censo do IBGE em 2021: enquadramento em mão usando aparelho do Censo Demográfico do IBGE
Censo do IBGE em 2021: enquadramento em mão usando aparelho do Censo Demográfico do IBGE

Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido da AGU e manteve a sua liminar, que continuará sendo avaliada pelo STF. – Foto: Reprodução/Agência Brasil

Na última sexta-feira, dia 07 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a avaliar a liminar feita pelo ministro Marco Aurélio Mello, que obriga a realização do Censo Demográfico do IBGE ainda neste ano de 2021. O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com recurso para reconsiderar a decisão, especialmente devido aos problemas orçamentários e de “ordem prática”.

Por outro lado, Marco Aurélio Mello rejeitou o pedido da AGU e manteve a sua liminar, que continuará sendo avaliada pelo STF até a próxima sexta-feira (14/05). O ministro alegou que o cancelamento do Censo em 2021 viola as diretrizes da Constituição. “Ante a submissão da decisão a referendo do Colegiado e o início do julgamento, declaro prejudicado o agravo”, justificou Marco Aurélio Mello nesta terça, dia 11/05.

A liminar que obriga Censo em 2021, emitida pelo ministro Marco Aurélio Mello, está sendo avaliada em plenário virtual do STF. No entanto, o IBGE informou que a realização da pesquisa, mesmo que seja confirmada para 2021, depende do avanço da vacinação contra a COVID-19. O instituto, em ofício, comunicou que o cenário ideal seria promover o Censo conforme o calendário anteriormente definido.

“A mais plausível [das possibilidades] é a realização nos mesmos períodos do plano original – com a coleta de dados nos meses de agosto a outubro, mantendo-se, assim, os mesmos prazos planejados para a operação de 2020, com ajustes na cadeia de treinamento”, diz o ofício, que foi assinado por Maria Vilma Salles Garcia, coordenadora do Censo Demográfico do IBGE.

Em contrapartida, a população poderá sofrer resistência para receber os recenseadores nos domicílios, ainda mais se as pessoas não estiverem imunizadas contra a COVID-19. Esse seria um obstáculo para garantir a realização efetiva do Censo Demográfico em 2021, bem como a dificuldade para realizar as provas do concurso no mês de julho.

Uma das possibilidades levantadas pelo IBGE, então, é de promover a pesquisa no primeiro semestre de 2022, mesmo que isso comprometa os planos iniciais do instituto. Vale lembrar que o concurso IBGE para Censo, com 204.307 vagas, foi temporariamente cancelado devido aos cortes no Orçamento 2021. Estavam previstas oportunidades para agentes censitários e recenseadores.

Mesmo com o possível cancelamento do Censo em 2021, as demais seleções do IBGE não tiveram mudanças no cronograma. Isso porque elas não dependem do Orçamento, que foi aprovado pelo governo em abril. Continua mantido, então, o calendário de eventos para 6.500 vagas temporárias, que serão destinadas aos cargos de:

Bruno Destéfano
Bruno Destéfano
Bruno DestéfanoRedatorNasceu no interior de Goiás e se mudou para a capital, Goiânia, no início de 2015. Seu objetivo era o de cursar Jornalismo na UFG. Desde o fim de sua graduação, já atuou como roteirista, gestor de mídias digitais, assessor de imprensa na Câmara Municipal de Goiânia, redator web, editor de textos e locutor de rádio. Escreveu dois livros, sendo um de ficção e outro de não-ficção. Também recebeu prêmios pela produção de um podcast sobre temas raciais e por seu livro-reportagem "Insurgência – Crônicas de Repressão". Atualmente, trabalha como redator web no site "Concursos no Brasil" e está participando de uma nova empresa no ramo de marketing digital.

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Fonte: www.concursosnobrasil.com.br/noticias/stf-mantem-liminar-que-obriga-censo-do-ibge-em-2021.html