Governo do Maranhão estabelece decreto de lockdown na Grande Ilha; veja o que muda | O Imparcial

Neste domingo (3), o Governo do Maranhão estabeleceu o decreto n° 35.784, que se refere ao lockdown (fechamento total das atividades) decretado pela justiça em quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís, pelo prazo de dez dias, a partir do dia 5 de maio, em virtude do aumento do número de casos de covid-19 e o colapso do sistema de saúde na rede pública e particular nas regiões.

Conforme o decreto, fica determinada a suspensão de todas as obras públicas e privadas, salvo as relativas às áreas da saúde, segurança pública, sistema penitenciário e saneamento; somente poderão funcionar indústrias que atuem em turnos ininterruptos ou as que atuem no setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza.

A partir do dia 5, caberá aos municípios da Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) dispor sobre: as regras de redução de circulação de pessoas, higiene e de distanciamento social em feiras e mercados; restrição à circulação de veículos particulares em vias sob jurisdição municipal; proibição do estacionamento de veículos em áreas de lazer ou de comércio não essencial; barreiras de controle e de fiscalização nas vias sobre jurisdição municipal; redução dos pontos de parada de ônibus e diminuição do itinerário de transporte coletivo em áreas de comércio ou de serviços não essenciais, bem como estabelecimento de estratégias ára evitar aglomerações nos ônibus e nos terminais de passageiros.

Somente serão admitidas entrada e saída na Ilha do Maranhão para ambulâncias, viaturas policiais, profissionais da área de saúde, exclusivamente para desempenho de sua atividade, veículos destinados ao transporte de pacientes que realizam ou irão realizar tratamento de saúde fora de seu domicílio, caminhões, veículos a serviço das atividades essenciais.

Além disso, fica reduzido a 4 o número de trajetos diários de transportes aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boat, sendo duas rotas São Luís – Cujupe e duas rotas Cujupe – São Luís.

*Matéria em atualização*

Fonte: oimparcial.com.br/noticias/2020/05/governo-do-maranhao-estabelece-decreto-de-lockdown-na-grande-ilha