Bolsonaro quer idade mínima mais baixa para militar se aposentar

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sugeriu em entrevista exibida pela TV Aparecida nesta segunda-feira, 5, que os militares devem ficar de fora da idade mínima da reforma da Previdência. Ele defende a aprovação de pelo menos uma parcela da proposta feita pelo governo de Michel Temer (MDB). O servidor se aposenta hoje a partir dos 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens).

“Fala-se muito em 65 anos (como idade mínima para aposentadoria). Você não pode generalizar isso daí. Tem certas atividades que nem aos 60 é compatível a aposentadoria. Nós devemos manter essas questões. A expectativa de vida do policial militar do Rio de Janeiro, não tenho o valor exato aqui, mas está abaixo de 60 anos, então não é justo você botar lá em cima isso daí”, disse.

Na entrevista, gravada na última quinta-feira, 1º de novembro, Bolsonaro também defendeu a elevação, ainda neste ano, da idade mínima para servidores públicos. “O grande passo, no meu entender, este ano se for possível, é passar para 61 anos no serviço público para o homem e 56 para a mulher e majorar também nas demais carreiras”.

A proposta de Temer já previa uma idade mínima de 65 (homens) e 62 anos (mulheres), com um redutor para professores e profissões expostas a riscos, como policiais militares e bombeiros — para essas categorias, a idade seria de 55 anos, independentemente do sexo.

O presidente eleito ainda cobrou o fim das incorporações salariais nas aposentadorias de servidores do setor público e disse que irá se engajar para conseguir aprovar a reforma da Previdência antes de seu governo começar. “Eu visitarei as autoridades competentes para buscar aprovar isso aqui. Não adianta você ter uma boa proposta de reforma da Previdência se ela não vai passar na Câmara e no Senado.”

Uma das maiores dificuldades para aprovar a proposta de Temer era justamente acabar com as regras atuais dos servidores públicos, que podem se aposentar com o último salário da ativa, mesmo que seja maior que o teto da Previdência.

Pelas regras atuais, os servidores podem se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Na aposentadoria por idade, é preciso ter 60 (mulheres) e 65 anos (homens) e o benefício é equivalente a 80% dos salários contributivos desde 1994. A aposentadoria por tempo de contribuição — 30 (mulheres) e 35 anos (homens) — e dá direito à paridade com o último salário da ativa.

A reforma da Previdência já causou o primeiro estranhamento entre os nomes do primeiro escalão do próximo governo. Se Bolsonaro pretende aprovar pelo menos uma parte da proposta de Temer, seu futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que descarta seguir com a reforma do atual governo. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, desautorizou a fala: “É um político falando de economia. É a mesma coisa do que eu sair falando de política. Não dá certo, né?”, afirmou.

Em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente eleito, defendeu uma Previdência diferenciada para militares. Segundo ele, situações desiguais exigem soluções desiguais. O assunto, afirma ele, será discutido entre os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Defesa, general Augusto Heleno.

Eduardo Bolsonaro afirmou que “seu sentimento de dentro do Congresso” é o de que não será possível votar a reforma da Previdência ainda em 2018. “Ano que vem começaríamos o ano com a reforma.”

Mas admitiu que, se projeto não passar, será um risco para o presidente eleito. “Se perdêssemos, seria tratado como a primeira derrota de Jair Bolsonaro, antes de ser empossado.”