A POCILGA, O CHIQUEIRO E O LEITÃO INFRATOR

Numa propriedade remota, os administradores, visando o bem comum e querendo proteger a todos os Porcos da Granja, criaram um estatuto que determinava qual o tratamento adequado a ser dispensado aos mesmos.

O estatuto foi implantado, gerando direitos e deveres, assegurando que os leitões não poderiam mais viver em CHIQUEIROS (como até agora vivem, ele e seus antecedentes), e sim em POCILGAS, assegurando proteção integral, devendo serem tratados (sem qualquer forma de discriminação) da mesma forma.

Dentre os direitos: moradia, receber ração, três banhos diários, no mínimo; merenda, emprego (atividade), educação, saúde, segurança, atendimento ao leitão e à sua família com acompanhamento médico (em todas as especialidades) desde a gravidez.

Acerca dos deveres, listaram condutas que, se desrespeitadas, submeteriam os leitões a determinadas sanções/situações, tais como: ficar durante determinado período internado em local indicado pela administração.

No decorrer do tempo, em alguns pontos da propriedade, mesmo com o estatuto implantado, ainda haviam leitões que habitavam em Chiqueiros, vivendo à margem e sendo tratados em total desrespeito ao Estatuto.

Nos Chiqueiros, era servida, quando tinha, lavagem (restos de comida), não tinha banho diário, merenda, educação, saúde, segurança, atendimento a sua família e acompanhamento médico desde a gravidez. E nem mesmo nenhum dos administradores, mesmo sabendo do que lá ocorria, nada faziam. Eram omissos!

Em determinado momento, um dos inúmeros leitões que viviam na propriedade, mas em um CHIQUEIRO,  revoltou-se e desrespeitou a regra. E, mesmo sem beneficiar-se dos seus Direitos e sendo tratado  como marginal, foi mandado a um local para aprender os Deveres a serem cumpridos na POCILGA.

Durante sua internação obrigatória, foi explicado qual o seu erro e como deveria agir, de agora em diante, em toda a propriedade. Assim o leitão infrator aprendido e incorporado aquele novo modelo de convivência.

E, após isso, tendo aprendido tudo desse novo mundo, o leitão foi liberado da sanção, devendo retornar ao convívio dos seus.

Ao chegar no lugar onde residiu, ou  seja, o Chiqueiro, percebeu que nada mudou, estando tudo em desacordo com o Estatuto, mesmo os administradores sabendo que nada fizeram, apesar de ter o poder de fazer.

Diante de tal constatação, o leitão se questionou como faria para continuar na propriedade obedecendo ao que lhe foi ensinado no “castigo”,  tendo de viver no Chiqueiro, onde habitavam, há muito tempo, todos os seus familiares sem as condições mínimas exigidas pelo citado Estatuto.

A estória acima parece ficção, mas podemos compara-la à situação do MENOR infrator no Brasil. Nessa,  administradores se omitem quanto aos direitos destes e não agem para extinguir os vários CHIQUEIROS (favelas, vilas, palafitas) e oferecer POCILGAS, onde MENOR tenha seus direitos respeitados, impedindo-os de ficarem à margem da sociedade,  cometendo novas infrações.

Epifânio Monteiro – Bacharel em Direito – Advogado